Relatório: Norma Jurídica - Pesquisa Histórica
Gerado em: 10/11/2025 06:31:19
Lei Ordinária - 1415/1960
CONCEDE AUXÍLIO DE CR$ 5.000.000,00 (CINCO MILHÕES DE CRUZEIROS) AO ASILO SANTA RITA, COM SEDE EM CUIABÁ.
Lei Ordinária - 1414/1960
ABRE AO TESOURO DO ESTADO O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 500.000,00, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Lei Ordinária - 1413/1960
ABRE PELA SECRETARIA DA AGRICULTURA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO, VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 1.800.000,00 (HUM MILHÃO E OITOCENTOS MIL CRUZEIROS), PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Lei Ordinária - 1412/1960
CONCEDE UMA PENSÃO VITALÍCIA DE CR$ 5.000,00 MENSAIS A DONA MARIA DA CONCEIÇÃO SOUZA E ELEVA PARA CR$ 15.000,00 A DE DONA DULCINA MARINHO CORRÊA.
Lei Ordinária - 1411/1960
CONCEDE UMA SUBVENÇÃO ANUAL ORDINÁRIA DE CR$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL CRUZEIROS) À UNIÃO MATO-GROSSENSE DOS ESTUDANTES SECUNDÁRIOS.
Lei Ordinária - 1410/1960
CRIA DOIS GINÁSIOS NAS CIDADES DE BARRA DO GARÇAS E VÁRZEA GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária - 1409/1960
ABRE O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 600.000,00 (SEISCENTOS MIL CRUZEIROS), PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Lei Ordinária - 1408/1960
DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA DE SERVIDOR ESTADUAL.
Lei Ordinária - 1407/1960
ABRE À SECRETARIA DA AGRICULTURA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO, VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 18.500.000,00 PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Lei Ordinária - 1406/1960
ABRE O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 7.000.000,00 (SETE MILHÕES DE CRUZEIROS), PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Total de registros:
5.906