Relatório: Norma Jurídica - Pesquisa Histórica
Gerado em: 09/11/2025 22:14:48
Lei Ordinária - 1355/1959
ABRE O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 1.063.656,30.
Lei Ordinária - 1354/1959
ABRE O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 2.718.518,10 (DOIS MILHÕES, SETECENTOS E DEZOITO MIL, QUINHENTOS E DEZOITO CRUZEIROS E DEZ CENTAVOS).
Lei Ordinária - 1353/1959
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Lei Ordinária - 1352/1959
CONCEDE UMA PENSÃO VITALÍCIA DE CR$ 1.000,00 MENSAIS À DONA GERTRUDES MARIA FERREIRA LIMA.
Lei Ordinária - 1351/1959
CONCEDE UMA PENSÃO VITALÍCIA DE CR$ 1.000,00 MENSAIS À DONA JOANA FRANCISCA DE ALBUQUERQUE.
Lei Ordinária - 1350/1959
CONCEDE UMA PENSÃO VITALÍCIA DE CR$ 2.000,00 MENSAIS À DONA ORMINDA SILVA JORGE.
Lei Ordinária - 1349/1959
CONCEDE UMA PENSÃO VITALÍCIA DE CR$ 1.000,00 MENSAIS À DONA CLARA DE BRITO E SILVA.
Lei Ordinária - 1348/1959
ABRE O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 100.000,00.
Lei Ordinária - 1347/1959
CONCEDE UMA PENSÃO VITALÍCIA DE CR$ 1.000,00 MENSAIS A DONA MARIA JOSÉ CORRÊA DOS SANTOS.
Lei Ordinária - 1346/1959
ABRE O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 1.069.077.60 (HUM MILHÃO, SESSENTA E NOVE MIL, SETENTA E SETE CRUZEIROS E SESSENTA CENTAVOS).
Total de registros:
5.906