Relatório: Norma Jurídica - Pesquisa Histórica
Gerado em: 09/11/2025 22:14:48
Lei Ordinária - 1345/1959
ABRE O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 1.184.306,10 (HUM MILHÃO, CENTO E OITENTA E QUATRO MIL, TREZENTOS E SEIS CRUZEIROS E DEZ CENTAVOS).
Lei Ordinária - 1344/1959
CONCEDE UMA PENSÃO VITALÍCIA DE CR$ 3.000,00 MENSAIS À D. ANA FERNANDES DE SOUZA.
Lei Ordinária - 1343/1959
CONCEDE UMA PENSÃO ESPECIAL VITALÍCIA DE CR$ 1.500,00 MENSAIS À DONA MARIA LEAL PILLAY, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária - 1342/1959
ELEVA OS PROVENTOS DE INATIVIDADE DO SR. JOSÉ PINTO BRASIL.
Lei Ordinária - 1341/1959
ELEVA PARA CR$ 2.000,00 MENSAIS A PENSÃO DE DONA AMÉLIA DAMASCENO SERRA.
Lei Ordinária - 1340/1959
CONCEDE UMA PENSÃO VITALÍCIA DE CR$ 2.000,00 MENSAIS À D. CECÍLIA VELASCO DE CARVALHO.
Lei Ordinária - 1339/1959
AUXILIA O PODER EXECUTIVO A AUXILIAR A RECONSTRUÇÃO DA IGREJA SÃO JUDAS TADEU, NA VILA CARVALHO, NA CIDADE DE CAMPO GRANDE.
Lei Ordinária - 1338/1959
ELEVA PARA CR$ 3.000,00 A PENSÃO MENSAL DE D. MARIA DE ASSUNÇÃO PINHO, VIÚVA DO SR. NICANOR DE PINHO, CONCEDIDA PELA LEI Nº 245, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1948.
Lei Ordinária - 1337/1959
RESTABELECE A ÁREA DE 3.600 HECTARES QUE FOI RESERVADA PARA O PATRIMÔNIO DA POVOAÇÃO DE ÁGUA FRIA, MUNICÍPIO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES.
Lei Ordinária - 1336/1959
ABRE O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 2.102.595,40, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Total de registros:
5.906