Relatório: Norma Jurídica - Pesquisa Histórica
Gerado em: 08/11/2025 23:49:11
Lei Ordinária - 1214/1958
CRIA O DISTRITO DE PAZ DE SECO NO MUNICÍPIO DE N. S. DE LIVRAMENTO.
Lei Ordinária - 1213/1958
ELEVA OS PROVENTOS DA APOSENTADORIA DO PROFESSOR ARTUR PEREIRA MENDES E DO FUNCIONÁRIO INATIVO ÁLVARO RODRIGUES PALMA.
Lei Ordinária - 1212/1958
CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS DE VENDAS E CONSIGNAÇÕES.
Lei Ordinária - 1211/1958
CONCEDE PENSÃO ESPECIAL DE CR$ 1.000,00 MENSAL A D. MARIA LEITE MARCOSKI, VIÚVA DO EX-2º TENENTE BERNARDO MARCOSKI, DA POLÍCIA MILITAR.
Lei Ordinária - 1210/1958
CONCEDE UMA PENSÃO ESPECIAL AO SR. JOÃO ROSA DOS SANTOS.
Lei Ordinária - 1209/1958
ELEVA OS PROVENTOS DA APOSENTADA MARIA DA GLÓRIA CARVALHO ADDOR.
Lei Ordinária - 1208/1958
ABRE O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 1.122.457,60.
Lei Ordinária - 1207/1958
CRIA O DISTRITO DE PAZ DE PANAMBI, NO MUNICÍPIO DE DOURADOS.
Lei Ordinária - 1206/1958
CONCEDE AUXÍLIO A CASA DE MATO GROSSO, NO RIO DE JANEIRO.
Lei Ordinária - 1205/1958
ABRE O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 214.785,50.
Total de registros:
5.906