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Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

Relatório: Norma Jurídica - Pesquisa Histórica

Gerado em: 08/11/2025 23:43:48

Lei Ordinária - 1204/1958
DESMEMBRA O DISTRITO DE BAUS, DO MUNICÍPIO DE PARANAIBA.
Lei Ordinária - 1203/1958
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 687 DE 12 DE DEZEMBRO DE 1953.
Lei Ordinária - 1202/1958
CRIA O DISTRITO DE PAZ DE SÃO PEDRO, NO MUNICÍPIO DE DOURADOS.
Lei Ordinária - 1201/1958
ABRE O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 81.277,00.
Lei Ordinária - 1200/1958
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “OBRA SOCIAL REDENTORISTA”, DE CAMPO GRANDE.
Lei Ordinária - 1199/1958
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “UNIÃO ESPÍRITA CORUMBAENSE”.
Lei Ordinária - 1198/1958
ALTERA AS LEIS NºS. 702, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1953, QUE CRIOU O DISTRITO DE PAZ DO RIO VERDE DO SUL, NO MUNICÍPIO DE PONTA PORÃ E A LEI Nº 131, DE 28 DE SETEMBRO DE 1948, QUE CRIOU O MUNICÍPIO DE AMAMBAÍ.
Lei Ordinária - 1197/1958
CRIA O DISTRITO DE PAZ DE VILA GLÓRIA, NO MUNICÍPIO DE DOURADOS.
Lei Ordinária - 1196/1958
CRIA O MUNICÍPIO DE MUTUM, DESMEMBRADO DO MUNICÍPIO DE POXORÉU.
Lei Ordinária - 1195/1958
CRIA O DISTRITO DE PAZ DE NAVIRAÍ, NO MUNICÍPIO DE DOURADOS.
Total de registros: 5.906