Relatório: Norma Jurídica - Pesquisa Histórica
Gerado em: 28/12/2025 09:03:08
Resolução - 05/1959
FICA CONCEDIDA AO SR. DEPUTADO RANULFO MARQUES LEAL, 70 (SETENTA) DIAS DE LICENÇA, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.
Lei Ordinária - 1219/1959
CONSIDERA ESTÁVEIS OS SERVIDORES EXTRA-NUMERÁRIOS E INTERINOS QUE TOMARAM PARTE ATIVA NO ÚLTIMO CONFLITO MUNDIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária - 1218/1959
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COLETORIAS DE RENDAS ESTADUAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resolução - 04/1959
FICA CONCEDIDA AO SR. DEPUTADO WILSON LOUREIRO DE OLIVEIRA, LICENÇA DE 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.
Resolução - 03/1959
FICA CONCEDIDA AO SR. DEPUTADO HÉLIO CORRÊA DA COSTA, 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.
Resolução - 02/1959
FICA ESTABELECIDO QUE NO PRIMEIRO ANO DE CADA LEGISLATURA, O PAGAMENTO DA AJUDA DE CUSTO AOS SENHORES DEPUTADOS, SERÁ FEITA EM 02 (DUAS) PARCELAS, SENDO A PRIMEIRA A 1º DE FEVEREIRO E A 2ª A 13 DE JUNHO, NO INICIO DA SESSÃO ORDINÁRIA DA LEGISLATURA.
Lei Ordinária - 1217/1959
REVOGA A LEI Nº 1.115, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1958.
Lei Ordinária - 1216/1959
ESTABELECE PRÊMIOS AOS QUE AUXILIAREM A FISCALIZAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE VENDAS E CONSIGNAÇÕES.
Lei Ordinária - 1215/1959
FIXA A DATA DAS ELEIÇÕES PARA PREENCHIMENTO DOS CARGOS ELETIVOS MUNICIPAIS DOS NOVOS MUNICÍPIOS E DISTRITOS CRIADOS NO TERRITÓRIO MATO-GROSSENSE NA LEGISLATURA DE 1958, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resolução - 01/1959
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º DA RESOLUÇÃO 12/54, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1954.
Total de registros:
5.906