Relatório: Norma Jurídica - Pesquisa Histórica
Gerado em: 07/11/2025 02:12:21
Lei Ordinária - 986/1957
CRIA CARGOS PARA COMPLETAR A LOTAÇÃO DO GINÁSIO ESTADUAL “ESTEVÃO DE MENDONÇA”, DA CIDADE DE GUIRATINGA.
Lei Ordinária - 985/1957
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA “A CONFERÊNCIA VICENTINA SÃO JOÃO BOSCO”, DA CIDADE DE CAMPO GRANDE.
Lei Ordinária - 984/1957
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CAMPO-GRANDENSE DE COMBATE AO CÂNCER.
Lei Ordinária - 983/1957
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O PATRONATO JESUS ADOLESCENTE DA CIDADE DE CAMPO GRANDE.
Lei Ordinária - 982/1957
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 174.000,00.
Lei Ordinária - 981/1957
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 906 DE 31 DE OUTUBRO DE 1956.
Lei Ordinária - 980-A/1957
CONCEDE UMA SUBVENÇÃO ANUAL DE CR$ 36.000,00 À LOJA MAÇÔNICA UNIÃO E FORÇA DE CÁCERES.
Lei Ordinária - 979/1957
CONCEDE UMA SUBVENÇÃO ANUAL DE CR$ 60.000,00, AO POSTO DE PUERICULTURA DA CIDADE DE POCONÉ.
Lei Ordinária - 978/1957
DISPÕE SOBRE CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO PÚBLICO EM DOBRO PARA OS SERVIDORES DO ESTADO QUE POR FORÇA DO INTERESSE DO SERVIÇO DEIXAREM DE GOZAR AS FÉRIAS ANUAIS.
Lei Ordinária - 977/1957
ABRE NO CORRENTE EXERCÍCIO UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 300.000,00, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Total de registros:
5.906