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Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

Relatório: Norma Jurídica - Pesquisa Histórica

Gerado em: 07/11/2025 00:02:22

Lei Ordinária - 976/1957
CRIA CARGOS PARA O GINÁSIO ESTADUAL “RIBEIRO DE ARRUDA”, DA CIDADE DE POCONÉ.
Lei Ordinária - 975/1957
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 40.000,00.
Lei Ordinária - 974/1957
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE BENEFICENTE LAR DOS POBRES, DA CIDADE DE TRÊS LAGOAS.
Lei Ordinária - 973/1957
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE “SALGADO FILHO”, COM SEDE EM CAMPO GRANDE.
Lei Ordinária - 972/1957
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O ASILO DA VELHICE DESAMPARADA DE DOURADOS.
Lei Ordinária - 971/1957
DÁ NOVA ESTRUTURA AOS CARGOS DA SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
Lei Ordinária - 970/1957
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DIREITO, A ASSOCIAÇÃO RURAL DE MIRANDA.
Lei Ordinária - 969/1957
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ESCOLA TÉCNICA DE CORTE E COSTURA”, DE ALTO PARAGUAI.
Resolução - 06/1957
FICA CRIADA UMA COMISSÃO DE INQUÉRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária - 968/1957
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE PESQUISAS HISTÓRICAS DOM AQUINO CORRÊA.
Total de registros: 5.906