Relatório: Norma Jurídica - Pesquisa Histórica
Gerado em: 06/11/2025 23:15:39
Lei Ordinária - 967/1957
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DIREITO, A SOCIEDADE BENEFICENTE DE MIRANDA.
Lei Ordinária - 966/1957
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O “EXTERNATO S. JOSÉ”, DE CAMPO GRANDE.
Lei Ordinária - 965/1957
CRIA UMA COLETORIA DE RENDAS ESTADUAIS DE 5ª CLASSE NO MUNICÍPIO DE CORGUINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária - 964/1957
ABRE O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 100.000,00, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Lei Ordinária - 963/1957
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER UM EMPRÉSTIMO DE CR$ 2.000.000,00, À PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAÍBA.
Lei Ordinária - 996/1957
CONCEDE UM AUXÍLIO NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 50.000,00 AO BALNEÁRIO SATÉLITE, DA CIDADE DE GUIRATINGA.
Resolução - 05/1957
FICA CONCEDIDO AOS FUNCIONÁRIOS DO QUADRO DA SECRETÁRIA DESTA CASA, GRATIFICAÇÃO ADICIONAL SOBRE OS RESPECTIVOS VENCIMENTOS.
Lei Ordinária - 962/1957
CONCEDE UMA SUBVENÇÃO DE CR$ 100.000,00 AO EDUCANDÁRIO GETÚLIO VARGAS, DA CIDADE DE CAMPO GRANDE.
Lei Ordinária - 961/1957
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A UTILIZAR OS RECURSOS DO “FUNDO ESTADUAL DE ELETRIFICAÇÃO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária - 960/1957
ABRE NO CORRENTE EXERCÍCIO O CRÉDITO DE CR$ 510.493,30.
Total de registros:
5.906