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Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

Relatório: Norma Jurídica - Pesquisa Histórica

Gerado em: 06/11/2025 14:57:21

Lei Ordinária - 896/1956
ELEVA DE CR$ 30.000,00 PARA CR$ 100.000,00 A SUBVENÇÃO ANUAL CONCEDIDA AO ASILO DA VELHICE DESAMPARADA DE CORUMBÁ.
Lei Ordinária - 895/1956
DISPÕE SOBRE OS PADRÕES DE VENCIMENTOS DOS PROFESSORES SECUNDÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária - 894/1956
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O “PENSIONATO NOSSA SENHORA DO CARMO”, NESTA CIDADE.
Lei Ordinária - 893/1956
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "SOCIEDADE EDUCADORA DE PONTA PORÃ", MANTENEDORA DO “GINÁSIO SÃO FRANCISCO DE ASSIS”, DE PONTA PORÃ.
Lei Ordinária - 892/1956
CONCEDE À “ESCOLA NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO”, DO BAIRRO AMAMBAÍ, DA CIDADE DE CAMPO GRANDE, MANTIDA PELA CONGREGAÇÃO DOS PADRES REDENTORISTAS, UMA SUBVENÇÃO ANUAL DE CR$ 48.000,00.
Lei Ordinária - 891/1956
CONCEDE UMA SUBVENÇÃO ORDINÁRIA ANUAL DE CR$ 36.000,00 AO INSTITUTO EDUCACIONAL DE DOURADOS.
Lei Ordinária - 890/1956
CONCEDE À CAIXA DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO UMA SUBVENÇÃO ANUAL DE CR$ 120.000,00.
Lei Ordinária - 889/1956
DISPÕE SOBRE O CURSO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, CRIANDO E EXTINGUINDO CARGOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS, NA ESCOLA DE ENFERMAGEM “DR. MARIO CORREA DA COSTA”.
Resolução - 15/1956
REESTRUTURA O QUADRO DE AUXILIARES DA SECRETÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária - 888/1956
REORGANIZA A DIRETORIA GERAL DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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