Relatório: Norma Jurídica - Pesquisa Histórica
Gerado em: 06/11/2025 17:09:52
Lei Ordinária - 915/1956
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO PARA O EXERCÍCIO DE 1957.
Resolução - 16/1956
FICA CONCEDIDO A CADA FUNCIONÁRIO DA SECRETÁRIA, QUE ESTEJA EM EXERCÍCIO EFETIVO, UM ABONO DE NATAL, EQUIVALENTE A UM MÊS DE VENCIMENTO.
Lei Ordinária - 914/1956
CONCEDE UM AUXÍLIO DE CR$ 100.000,00 À BENEMÉRITA LOJA MAÇÔNICA “ORIENTE MARACAJÚ, MANTENEDORA DA ESCOLA “JOSÉ BONIFACIO”, DE CAMPO GRANDE.
Lei Ordinária - 913/1956
ELEVA PARA CR$ 60.000,00 A SUBVENÇÃO CONCEDIDA AO “ASILO PARA VELHICE DESAMPARADA S. JOÃO BOSCO”, DE CAMPO GRANDE.
Lei Ordinária - 912/1956
CONCEDE ANISTIA AOS DESERTORES DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO.
Lei Ordinária - 911/1956
CONCEDE UMA SUBVENÇÃO DE CR$ 120.000,00 AO SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA AOS MENORES DE CORUMBÁ.
Lei Ordinária - 910/1956
CONCEDE UM AUXÍLIO DE CR$ 50.000,00 AO PATRONATO DE MENORES DE SÃO FRANCISCO, DE CAMPO GRANDE.
Lei Ordinária - 909/1956
ELEVA DE CR$ 24.000,00 PARA CR$ 50.000,00 A SUBVENÇÃO DE ESCOLA 21 DE SETEMBRO, DE CORUMBÁ.
Lei Ordinária - 908/1956
CONCEDE UMA SUBVENÇÃO DE CR$ 54.000,00 À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CULTURAL E RECREATIVA DOS MARÍTIMOS DE MATO GROSSO.
Lei Ordinária - 907/1956
ELEVA DE CR$ 40.000,00 PARA CR$ 60.000,00 A SUBVENÇÃO DESTINADA AO HOSPITAL SÃO LUIZ, DA CIDADE DE CÁCERES.
Total de registros:
5.906