Relatório: Norma Jurídica - Pesquisa Histórica
Gerado em: 06/11/2025 12:49:27
Lei Ordinária - 887/1956
CONCEDE UM AUXÍLIO DE CR$ 200.000,00 AO PATRONATO DE MENORES ABANDONADOS DE TRÊS LAGOAS, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Lei Ordinária - 886/1956
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A DESAPROPRIAR UMA ÁREA DE 3.000 HECTARES DA FAZENDA LAGEADO, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Lei Ordinária - 885/1956
CONCEDE UMA SUBVENÇÃO ANUAL DE CR$ 200.000,00 À ASSOCIAÇÃO AQUIDAUANENSE DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR.
Lei Ordinária - 884/1956
ABRE O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 3.000.000,00, PARA O FIM QUE MENCIONA.
Lei Ordinária - 883/1956
ABRE O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 3.000.000,00, PARA O FIM QUE MENCIONA.
Lei Ordinária - 881/1956
INSTITUI GRATIFICAÇÃO ADICIONAL A MEMBROS DA MAGISTRATURA.
Lei Ordinária - 882/1956
REVIGORA A LEI Nº 6A, DE 8 DE OUTUBRO DE 1948, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária - 880/1956
REORGANIZA O DEPARTAMENTO DE SAÚDE DO ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária - 879/1956
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ESCOLA PAROQUIAL SANTO AFONSO, DE BELA VISTA.
Lei Ordinária - 878/1956
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE AQUIDAUANA.
Total de registros:
5.906