Relatório: Norma Jurídica - Pesquisa Histórica
Gerado em: 06/11/2025 15:30:45
Lei Ordinária - 906/1956
CONCEDE UMA SUBVENÇÃO ANUAL DE CR$ 300.000,00 AO HOSPITAL MATO-GROSSENSE DO PÊNFIGO, DE CAMPO GRANDE, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Lei Ordinária - 905/1956
CONCEDE UMA SUBVENÇÃO ORDINÁRIA ANUAL DE CR$ 36.000,00 À “SOCIEDADE EDUCADORA DE PONTA PORÔ, MANTENEDORA DO “GINÁSIO SÃO FRANCISCO DE ASSIS, DE PONTA PORÃ.
Lei Ordinária - 904/1956
ELEVA A SUBVENÇÃO DOS AMBULATÓRIOS DE DIAMANTINO, ALTO PARAGUAI E BARRA DO BUGRES PARA CR$ 24.000,00.
Lei Ordinária - 903/1956
CONCEDE UM AUXÍLIO DE CR$ 30.000,00 AO CÍRCULO OPERÁRIO RURAL DE GUIA, CÍRCULO OPERÁRIO RURAL DE VÁRZEA GRANDE, CENTRO SOCIAL ARQUIDIOCESANO DO PORTO E INTERNATO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO DESTA CAPITAL.
Lei Ordinária - 902/1956
CONCEDE UMA SUBVENÇÃO DE CR$ 24.000,00 (VINTE E QUATRO MIL CRUZEIROS) AO MUSEU REGIONAL “DOM BOSCO”, DE CAMPO GRANDE.
Lei Ordinária - 901/1956
FIXA O EFETIVO DA POLÍCIA MILITAR PARA O EXERCÍCIO DE 1957, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária - 900/1956
DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS NO SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE RENDAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária - 899/1956
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE BENEFICENTE E EDUCACIONAL SÃO VICENTE DE PAULO, COM SEDE NO NÚCLEO COLONIAL DE DOURADOS.
Lei Ordinária - 898/1956
CONCEDE SUBVENÇÃO ORDINÁRIA ANUAL DE CR$ 18.000,00 À INSTITUIÇÃO DENOMINADA “PÃO DE SANTO ANTONIO”, MANTIDA PELA AÇÃO SOCIAL FRANCISCANA, EM DOURADOS.
Lei Ordinária - 897/1956
ELEVA PARA CR$ 72.000,00 A ATUAL SUBVENÇÃO ORDINÁRIA ANUAL AO PATRONATO DE MENORES DE DOURADOS.
Total de registros:
5.906