Relatório: Norma Jurídica - Pesquisa Histórica
Gerado em: 05/11/2025 12:34:43
Lei Ordinária - 406/1955
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER POR EMPRÉSTIMO AO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ A IMPORTÂNCIA DE CR$ 1.600.000,00.
Lei Ordinária - 777/1955
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DA CARREIRA DE CONTADOR.
Lei Ordinária - 776/1955
CRIA UMA FUNÇÃO GRATIFICADA NO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTATÍSTICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária - 775/1955
CRIA UMA ESCOLA DE ENFERMAGEM, NA CIDADE DE DOURADOS.
Lei Ordinária - 405/1955
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A AUXILIAR A SOCIEDADE BENEFICENTE DE RIO BRILHANTE E A SOCIEDADE DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E A INFÂNCIA DE CAMAPUÃ, COM A IMPORTÂNCIA DE CR$ 100.000,00, PARA FINS ANÁLOGOS.
Lei Ordinária - 404/1955
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA REDE DE CANALIZAÇÃO DE ÁGUA NO BAIRRO DO AREIÃO, NESTA CAPITAL.
Resolução - 02/1955
FICA CONCEDIDO AO SR. DEPUTADO F. LEAL DE QUEIROZ, 61 (SESSENTA E UM) DIAS DE LICENÇA, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.
Resolução - 03/1955
FICA AUTORIZADO A CONTRATAÇÃO DE 02 (DOIS) TAQUÍGRAFOS, PELA SECRETARIA DESTA CASA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária - 403/1955
REVOGA A LEI Nº 228, DE 17/9/52, E O DECRETO Nº 1175, DE 4/9/51.
Resolução - 06/1955
MODIFICA O QUADRO DE AUXILIARES DA SECRETÁRIA DESTA ASSEMBLEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Total de registros:
5.906