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Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

Relatório: Norma Jurídica - Pesquisa Histórica

Gerado em: 05/11/2025 12:34:43

Lei Ordinária - 774/1955
CONCEDE UM EMPRÉSTIMO DE CR$ 1.000.000,00 (HUM MILHÃO DE CRUZEIROS) AO MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA.
Lei Ordinária - 773/1955
ALTERA A LEI 566, DE 7 DE JULHO DE 1953, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária - 772/1955
ALTERA A LEI Nº 564, DE 6 DE JULHO DE 1953, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária - 771/1955
CONCEDE UM EMPRÉSTIMO DE CR$ 2.500.000,00 (DOIS MILHÕES E QUINHENTOS MIL CRUZEIROS), AO MUNICÍPIO DE CÁCERES.
Lei Ordinária - 770/1955
DISPÕE SOBRE A REPRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS.
Lei Ordinária - 769/1955
CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE PROPRIEDADE À COMPANHIA TELEFÔNICA DE CAMPO GRANDE.
Lei Ordinária - 768/1955
DISPÕE SOBRE CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO, PARA APOSENTADORIA, NA MAGISTRATURA DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária - 767/1955
RESERVA AO ESTADO, PARA COLONIZAÇÃO, O EXCESSO DE TERRAS VERIFICADO NA MEDIÇÃO DA FAZENDA AJURICABA, NO MUNICÍPIO DE DOURADOS.
Lei Ordinária - 766/1955
CRIA CARGOS PARA COMPOR A LOTAÇÃO DO GINÁSIO “ESTEVÃO DE MENDONÇA”, DE GUIRATINGA, E DO SANATÓRIO SÃO JULIÃO, DE CAMPO GRANDE.
Lei Ordinária - 765/1955
ALTERA A LEI Nº 565, DE 7/7/53, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Total de registros: 5.906