Relatório: Norma Jurídica - Pesquisa Histórica
Gerado em: 03/11/2025 13:04:20
Lei Ordinária - 676/1953
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA CLARA.
Lei Ordinária - 675/1953
CRIA, NO MUNICÍPIO DE ALTO ARAGUAIA, O DISTRITO DE PAZ DE CAFELÂNDIA.
Lei Ordinária - 674/1953
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TERENOS.
Lei Ordinária - 673/1953
CRIA O DISTRITO DE PAZ DE FÁTIMA COM O DESMEMBRAMENTO DO DISTRITO DE PAZ DE CHAPADA DOS GUIMARÃES, NO MUNICÍPIO DA CAPITAL.
Lei Ordinária - 672/1953
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DISTRITO DE PAZ DE ANAURILÂNDIA.
Lei Ordinária - 671/1953
CRIA O DISTRITO DE PAZ DE BOM FIM, NO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE.
Lei Ordinária - 670/1953
MODIFICA A LEI Nº 126 DE 28 DE SETEMBRO DE 1948, QUE CRIA O MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE.
Lei Ordinária - 669/1953
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DISTRITO DE PAZ DE BATAIPORÃ.
Lei Ordinária - 668/1953
EXTINGUE O DISTRITO DE PAZ DE RIO ALEGRE, NO MUNICÍPIO DE POCONÉ.
Lei Ordinária - 667/1953
DIRETORIA DA SOCIEDADE BENEFICENTE SURIAN, DE CAMPO GRANDE, SOLICITA ISENÇÃO DO IMPOSTO DE TRANSMISSÃO PARA O FIM QUE MENCIONA.
Total de registros:
5.906