Relatório: Norma Jurídica - Pesquisa Histórica
Gerado em: 03/11/2025 06:42:27
Lei Ordinária - 359/1953
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER UM AUXÍLIO DE CR$ 100.000,00 (CEM MIL CRUZEIROS) À ASSOCIAÇÃO DOS MOTORISTAS DE DOURADOS.
Lei Ordinária - 358/1953
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESPENDER ATÉ A IMPORTÂNCIA DE CR$ 150.000,00, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Lei Ordinária - 357/1953
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR PELO PREÇO DE CR$ 250.000,00 O PRÉDIO E RESPECTIVO TERRENO DE PROPRIEDADE DE ALCIDES LOUREIRO E SUA MULHER.
Lei Ordinária - 356/1953
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 42.000,00, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Lei Ordinária - 353/1953
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO DE CR$ 1.000.000,00, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Lei Ordinária - 352/1953
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER A REPRESENTAÇÃO DEMONSTRATIVA GERAL SOBRE O ESTADO DE MATO GROSSO NAS FESTIVIDADES DO 4º CENTENÁRIO DE S. PAULO, A SEREM REALIZADAS NO ANO DE 1954, NA CAPITAL BANDEIRANTE.
Lei Ordinária - 666/1953
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS.
Lei Ordinária - 665/1953
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TORIXORÉU.
Lei Ordinária - 664/1953
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TESOURO.
Lei Ordinária - 663/1953
RETIFICA OS LIMITES ENTRE O DISTRITO POLICIAL DE ACORIZAL E OS DE ALEIXO E BAÚS.
Total de registros:
5.906