Relatório: Norma Jurídica - Pesquisa Histórica
Gerado em: 03/11/2025 06:42:27
Lei Ordinária - 662/1953
CRIA O DISTRITO DE PAZ DE CANGAS, NO MUNICÍPIO DE POCONÉ.
Lei Ordinária - 661/1953
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DISTRITO DE PAZ DE ITAHUM.
Lei Ordinária - 660/1953
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ALTO GARÇAS.
Lei Ordinária - 659/1953
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAPORÃ.
Lei Ordinária - 658/1953
ALTERA A ESTRUTURA FEITA PELA LEI Nº 531, DE 29 DE OUTUBRO DE 1952, NA PARTE REFERENTE AO CARGO DE OPERÁRIO DE ARTES GRÁFICAS.
Lei Ordinária - 351/1953
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAPROPRIAR UMA FAIXA DE TERRAS A MARGEM DIREITA DO RIO PARAGUAI, DESTINANDO-A À COLONIZAÇÃO.
Lei Ordinária - 350/1953
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR PELA IMPORTÂNCIA DE CR$ 25.000,00, EM ALTO PARAGUAI, O PRÉDIO ONDE VEM FUNCIONANDO O CLUB AGRÍCOLA PADRE ANCHIETA.
Lei Ordinária - 349/1953
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR DELEGACIAS DE POLÍCIA E COLETORIAS ESTADUAIS EM TODOS OS MUNICÍPIOS RECÉM CRIADOS.
Lei Ordinária - 348/1953
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESPENDER A IMPORTÂNCIA DE 200.000,00, PARA RECONSTRUÇÃO DE DIVERSAS PONTES, NO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO OESTE.
Lei Ordinária - 347/1953
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 3.600.000,00, PARA CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS ESCOLARES RURAIS.
Total de registros:
5.906