Relatório: Norma Jurídica - Pesquisa Histórica
Gerado em: 03/11/2025 00:39:55
Resolução - 22/1953
FICA AUTORIZADA A SECRETÁRIA DESTA CASA A EFETUAR O PAGAMENTO DA QUANTIA DE CR$ 2.000,00 (DOIS MIL CRUZEIROS) AO DEPARTAMENTO DA AÇÃO CATÓLICA ARQUIDIOCESANA DESTA CAPITAL, DESTINADO AO NATAL DAS CRIANÇAS POBRES.
Lei Ordinária - 346/1953
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESPENDER A IMPORTÂNCIA DE CR$ 90.000,00, PARA CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO ESCOLAR NA COLÔNIA MUTUM, MUNICÍPIO DE POXORÉU.
Lei Ordinária - 345/1953
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A FORNECER, POR INTERMÉDIO DA C.P.P., AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS ESTADUAIS, QUE PERCEBEM VENCIMENTOS INFERIORES A CR$ 1.200,00, ASSINATURA PARA FORNECIMENTO DO LEITE PASTEURIZADO.
Lei Ordinária - 344/1953
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER A SOCIEDADE ESPORTIVA CULTURAL E BENEFICENTE DE ALTO PARAGUAI, NO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO, UMA SUBVENÇÃO ANUAL DE CR$ 48.000,00.
Lei Ordinária - 343/1953
ALTERA A LEI Nº 399 DE 24 DE AGOSTO DE 1951 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária - 342/1953
AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM PRÉDIO DE PROPRIEDADE DO ESTADO À ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E MATERNIDADE E INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE LEVERGER.
Lei Ordinária - 341/1953
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR DA SOCIEDADE ANÔNIMA DE ECONOMIA MIXTA QUE SE ORGANIZAR PARA A EXPLORAÇÃO INDUSTRIAL, NESTA CAPITAL, DOS SERVIÇOS DE ÁGUA, LUZ E ESGOTO.
Lei Ordinária - 340/1953
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 10.000.000,00 PARA O FINANCIAMENTO DA E.F.L.A.
Lei Ordinária - 339/1953
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, NO PRESENTE EXERCÍCIO, NO TESOURO DO ESTADO, UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 503.292,30, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Lei Ordinária - 338/1953
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DAR UM AUXÍLIO DE CR$ 20.000,00, À LIGA ESPORTIVA DOURADENSE DE AMADORES.
Total de registros:
5.906