Relatório: Norma Jurídica - Pesquisa Histórica
Gerado em: 29/10/2025 11:18:13
Lei Ordinária - 509/1952
REAJUSTA OS PADRÕES DE VENCIMENTOS DA CARREIRA DE VISITADORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária - 508/1952
REESTRUTURA E REAJUSTA OS PADRÕES DE VENCIMENTOS DA CARREIRA DE ESCRITURÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária - 507/1952
REAJUSTA OS PADRÕES DE VENCIMENTOS DOS CARGOS ISOLADOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR SECUNDÁRIO.
Lei Ordinária - 506/1952
REAJUSTA OS PADRÕES DE VENCIMENTOS DA CARREIRA DE PROFESSOR PRIMÁRIO.
Lei Ordinária - 505/1952
REAJUSTA OS PADRÕES DE VENCIMENTOS DA CARREIRA DE CONTABILISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária - 504/1952
REESTRUTURA A CARREIRA DE ARQUIVISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Resolução - 14/1952
FICA AUTORIZADO A SECRETARIA DESTA ASSEMBLEIA A EFETUAR O PAGAMENTO DA QUANTIA DE CR$ 9.500,00 (NOVE MIL E QUINHENTOS CRUZEIROS), REFERENTE A AJUDA DE CUSTO, AO DEPUTADO CONVOCADO RUBEN ALBERTO ABBOTT DE CASTRO PINTO.
Resolução - 13/1952
FICA AUTORIZADO A SECRETARIA DESTA ASSEMBLEIA A EFETUAR O PAGAMENTO DA QUANTIA DE CR$ 9.500,00 (NOVE MIL E QUINHENTOS CRUZEIROS), REFERENTE A AJUDA DE CUSTO, AO DEPUTADO CONVOCADO ANTÔNIO MENDES CANALLE.
Lei Ordinária - 503/1952
FIXA EM 2 1/2% AD-VALOREM O IMPOSTO DE EXPORTAÇÃO SOBRE O CAFÉ.
Total de registros:
5.906