Relatório: Norma Jurídica - Pesquisa Histórica
Gerado em: 24/12/2025 18:49:49
Lei Ordinária - 529/1952
CRIA UM CARGO DE INSPETOR DE ENSINO EM AQUIDAUANA.
Lei Ordinária - 528/1952
CONCEDE UMA SUBVENÇÃO ANUAL DE CR$ 20.000,00 (VINTE MIL CRUZEIROS) À VILA DOS POBRES DO CENTRO ESPÍRITA A CAMINHO DE LUZ, DA CIDADE DE TRÊS LAGOAS.
Lei Ordinária - 527/1952
REAJUSTA OS PADRÕES DE VENCIMENTOS DE CARGOS ISOLADOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Lei Ordinária - 526/1952
AMPLIA O QUADRO DOS FUNCIONÁRIOS DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE.
Lei Ordinária - 525/1952
CRIA A CARREIRA DE DIRETOR DE GRUPO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária - 524/1952
CRIA O NÚCLEO COLONIAL DE TAQUARI, MUNICÍPIO DE COXIM, COM A ÁREA DE CINCO MIL HECTARES.
Lei Ordinária - 523/1952
CONCEDE UM AUXÍLIO DE CR$ 150.000,00 À PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAPUAN, PARA INSTALAÇÃO DO GERADOR E REDE ELÉTRICA DA CIDADE.
Lei Ordinária - 522/1952
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ESCOLA MUSICAL LEVINO ALBANO”, COM SEDE EM CORUMBÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária - 521/1952
CONCEDE À VILA DE ROCHEDINHO, MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE, UM AUXÍLIO DE CR$ 150.000,00.
Lei Ordinária - 520/1952
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR E INSTALAR EM DOURADOS E RONDONÓPOLIS MÁQUINAS PARA O DESCAROÇAMENTO DO ALGODÃO.
Total de registros:
5.906