Relatório: Norma Jurídica - Pesquisa Histórica
Gerado em: 29/10/2025 23:18:18
Lei Ordinária - 244/1952
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 3.000,00, PARA PAGAMENTO AO PROFESSOR NELSON ALVES CORRÊA.
Lei Ordinária - 243/1952
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO DE CR$ 9.991,90, PARA O FIM QUE MENCIONA.
Lei Ordinária - 242/1952
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER UM EMPRÉSTIMO DE CR$ 500.000,00 AO MUNICÍPIO DE MIRANDA E OUTRO DE CR$ 600.000,00 AO MUNICÍPIO DE RIO BRILHANTE.
Lei Ordinária - 498/1952
ISENTA DO PAGAMENTO DE IMPOSTO O ASSOCIADO DE INSTITUTO DE PROVIDÊNCIA NA AQUISIÇÃO DE UM PRÉDIO PARA SUA MORADIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS SOBRE O PAGAMENTO DE IMPOSTOS NOS COMPROMISSOS E PROMESSAS DE VENDAS E PRESTAÇÃO.
Lei Ordinária - 497/1952
CRIA UMA FUNÇÃO GRATIFICADA DE CR$ 300,00 MENSAIS.
Lei Ordinária - 496/1952
REGULA O FUNCIONAMENTO DE ALTO FALANTES PARA FINS COMERCIAIS.
Lei Ordinária - 241/1952
ALTERA A LEI Nº 452, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DO ENSINO PRIMÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Resolução - 12/1952
FICA AUTORIZADO A SECRETARIA DESTA ASSEMBLEIA A EFETUAR O PAGAMENTO DE CR$ 7.530,00 (SETE MIL QUINHENTOS E TRINTA CRUZEIROS), REFERENTE AOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE UMA BOMBA ELÉTRICA, ONDE FUNCIONA O PODER LEGISLATIVO.
Lei Ordinária - 240/1952
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSIGNAR NO ORÇAMENTO DE 1953 UMA VERBA DE CR$ 30.000,00, DESTINADA À AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E MONTAGEM DE UMA OFICINA DE CARPINTARIA NO DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS.
Total de registros:
5.906