Relatório: Norma Jurídica - Pesquisa Histórica
Gerado em: 30/10/2025 05:03:07
Lei Ordinária - 476/1952
REGULA OS EMOLUMENTOS COBRADOS PELA INSPETORIA COMERCIAL.
Resolução - 05/1952
FICA CONCEDIDO AO SR. DEPUTADO HÉLIO CORREA, 65 (SESSENTA E CINCO) DIAS DE LICENÇA, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.
Lei Ordinária - 475/1952
CONCEDE O AUXÍLIO DE CR$ 50.000,00 À LIGA DE ESPORTES DE CORUMBÁ.
Lei Ordinária - 223/1952
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 174.108,00 (CENTO E SETENTA E QUATRO MIL, CENTO E OITO CRUZEIROS), PARA OS FINS QUE MENCIONA.
Lei Ordinária - 474/1952
CONSIDERA COMO FUNÇÃO GRATIFICADA O EXERCÍCIO DO CARGO DE DELEGADO DE POLÍCIA, QUANDO EXERCIDO POR OFICIAL DA POLÍCIA MILITAR.
Lei Ordinária - 222/1952
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER UM AUXÍLIO DE CR$ 100.000,00 (CEM MIL CRUZEIROS) À PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária - 473/1952
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE NÁUTICO, COM SEDE EM VÁRZEA GRANDE.
Lei Ordinária - 472/1952
CRIA QUATRO CARGOS PADRÃO H, DE PREPARADOR DE FÍSICA E QUÍMICA E MERCEOLOGIA NO COLÉGIO ESTADUAL DE CAMPO GRANDE E GINÁSIOS MARIA LEITE, 2 DE JULHO E 11 DE MARÇO.
Lei Ordinária - 471/1952
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 105, DO CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO.
Lei Ordinária - 221/1952
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER UM EMPRÉSTIMO DE DUZENTOS MIL CRUZEIROS À PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAMBAÍ.
Total de registros:
5.906