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Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

Relatório: Norma Jurídica - Pesquisa Histórica

Gerado em: 30/10/2025 11:51:36

Resolução - 34/1952
FICA CONCEDIDO A MARIA AUXILIADORA BORGES, SERVIDORA DA SECRETARIA DESTA ASSEMBLEIA, LICENÇA DE 30 DIAS EM PRORROGAÇÃO, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.
Resolução - 33/1952
FICA AUTORIZADO A GRÁFICA VIEIRA FAZER IMPRESSÃO DAS ATAS DOS TRABALHOS DESTA ASSEMBLEIA, A TITULO EXPERIMENTAL, EM 7 EDIÇÕES DE 4 PAGINAS, COM UMA TIRAGEM DE 1500 EXEMPLARES, POR EDIÇÃO, NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 6.600,00 (SEIS MIL E SEISCENTOS CRUZEIROS).
Resolução - 32/1952
FICA AUTORIZADO A A SECRETARIA DESTA CASA A EFETUAR O PAGAMENTO DA QUANTIA DE CR$ 4.500,00 (QUATRO MIL E QUINHENTOS CRUZEIROS), A TÍTULO DE AUXÍLIO À REVISTA MATO GROSSO ILUSTRADO.
Lei Ordinária - 219/1952
CONCEDE UMA PENSÃO AOS MENORES JORGE MORAIS DE CAMPOS E GEORGINA NEVES DE CAMPOS.
Lei Ordinária - 218/1952
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 150.000,00, PARA OS FINS QUE MENCIONA.
Resolução - 31/1952
FICA AUTORIZADO A SECRETARIA DESTA ASSEMBLEIA A EFETUAR O PAGAMENTO NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 5.700,00 (CINCO MIL E SETECENTOS CRUZEIROS), REFERENTE A NOTA DE VENDA Nº 1125, DA CASA AVELINO.
Resolução - 30/1952
FICA CONCEDIDO AO SR. DEPUTADO WILSON COELHO, 70 (SETENTA) DIAS DE LICENÇA, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.
Lei Ordinária - 465/1951
CRIA OS INTERNATOS RURAIS.
Lei Ordinária - 464/1951
DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO CONCEDIDO PELA LEI Nº 138, DE 5 DE SETEMBRO DE 1951.
Lei Ordinária - 217/1951
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO PRESENTE EXERCÍCIO, NO TESOURO DO ESTADO, O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 1.063.829,80, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
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