CONCEDE UM AUXÍLIO DE CR$ 100.000,00 (CEM MIL CRUZEIROS) À PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA BALSA SOBRE O RIO TAQUARI, NO LUGAR DENOMINADO “PORTO ROLON”.

FICA AUTORIZADO A SECRETARIA DESTA CASA A EFETUAR O PAGAMENTO DA QUANTIA DE CR$ 9.500,00 (NOVE MIL E QUINHENTOS CRUZEIROS), REFERENTE A AJUDA DE CUSTO AO DEPUTADO CONVOCADO TIMÓTHEO ROSTEY.

CRIA NA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO O CENTRO DE INSTRUÇÃO MILITAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE QUE O ESTADO FICARÁ SOLIDARIAMENTE RESPONSÁVEL, NA QUALIDADE DE FIADOR, PELOS EMPRÉSTIMOS A SEREM TOMADOS NA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, OU OUTRO ESTABELECIMENTO DE CRÉDITO, PELAS PREFEITURAS QUE MENCIONA.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O “CLUBE ESPORTIVO COXINENSE”.

CONCEDE UMA PENSÃO MENSAL DE CR$ 300,00, A DONA MARIA GERTRUDES DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA AUTORIZADO A SECRETARIA DESTA CASA A EFETUAR O PAGAMENTO DA QUANTIA DE CR$ 9.500,00 (NOVE MIL E QUINHENTOS CRUZEIROS), REFERENTE A AJUDA DE CUSTO DO DEPUTADO CONVOCADO JOSÉ FELICIANO DE FIGUEIREDO.

FICA CONCEDIDO AO SR. DEPUTADO GERSON DE OLIVEIRA, 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRAS DO ESTADO AOS EX-INTEGRANTES DA F.E.B., F.A.B., MARINHA DE GUERRA E MARINHA MERCANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER UM AUXÍLIO DE CR$ 300.000,00 À PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS.