Relatório: Norma Jurídica - Pesquisa Histórica
Gerado em: 25/10/2025 03:51:29
Lei Ordinária - 961/1926
CRIA OS DISTRITOS DE PAZ DE LAGEADO, JUTY E TAPAJÓS.
Lei Ordinária - 956/1926
CONCEDE À CONGREGAÇÃO DAS IRMÃS SALESIANAS UM AUXÍLIO DE 10:000$000 PARA A CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO EM CAMPO GRANDE.
Lei Ordinária - 955/1926
CONCEDE SEIS MESES DE LICENÇA AO DR. PEDRO LAURENTINO DE ARAUJO CHAVES, JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE CAMPO GRANDE.
Lei Ordinária - 952/1926
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPRESENTAR O ESTADO NA INAUGURAÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO PARANÁ.
Resolução - 953/1926
CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO DE TRANSMISSÃO AO GINÁSIO PESTALLOZZI.
Resolução - 951/1926
MANDA CONTAR TEMPO DE SERVIÇO FEDERAL AO FUNCIONÁRIO DA DIRETORIA DO EXPEDIENTE DO GOVERNO CÉSAR JOÃO DE MATTOS.
Lei Ordinária - 950/1926
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A AUXILIAR A CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DESTINADO AO INSTITUTO PESTALOZZI, DE CAMPO GRANDE.
Lei Ordinária - 949/1926
CONCEDE AUXÍLIO DE 7:500$000 AO PRIMEIRO GRUPO DE FAZENDEIROS QUE INTRODUZIR E CRIAR GADO VACUM DE PURO SANGUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária - 948/1926
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O ANO FINANCEIRO DE 1927.
Resolução - 946/1926
ABRE CRÉDITOS AO PODER EXECUTIVO PARA DESPESAS NÃO CONTEMPLADAS NO ORÇAMENTO.
Total de registros:
5.906