Relatório: Norma Jurídica - Pesquisa Histórica
Gerado em: 24/10/2025 15:00:53
Resolução - 917/1924
CONCEDE AO ENGENHEIRO CIVIL HONORIO HERMETO CORRÊA DA COSTA, PRIVILÉGIO PARA A CONSTRUÇÃO, USO E GOZO DE UMA ESTRADA DE FERRO DO RIO JAURU AO RIO GUAPORÉ.
Resolução - 916/1924
CONCEDE AO ENGENHEIRO ARTHUR MOREIRA DE CARVALHO, OU A EMPRESA QUE ORGANIZAR, PRIVILÉGIO PARA EXPLORAÇÃO E UTILIZAÇÃO INDUSTRIAL DA VEGETAÇÃO AQUÁTICA DOS “CAMALOTES”.
Lei Ordinária - 915/1924
FIXA A DESPESA ORDINÁRIA DO ESTADO, PARA O EXERCÍCIO DE 1925.
Resolução - 914/1924
CRIA, NO DISTRITO DE BARRA DO RIO DOS BUGRES, DUAS AGÊNCIAS FISCAIS DO SERVIÇO DE EXTRAÇÃO DE IPECACUANHA.
Resolução - 913/1924
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EMITIR APÓLICES DA DÍVIDA PÚBLICA DO ESTADO, A JUROS DE 6%, ATÉ O TOTAL DE MIL CONTOS.
Resolução - 912/1924
CRIA, NO MUNICÍPIO DE NIOAC, O DISTRITO DE PAZ DE MARACAJÚ, COM SEDE NA POVOAÇÃO DE JARDINOPOLIS.
Resolução - 911/1924
AUTORIZA O ARRENDAMENTO, EM CONCORRÊNCIA PÚBLICA, POR TEMPO DETERMINADO, DE ÁREA ATÉ UM MILHÃO DE HECTARES DE TERRAS ERVATEIRAS DO ESTADO.
Resolução - 910/1924
CONCEDE AO DR. FLAVIO DA SILVEIRA, OU A EMPRESA QUE ORGANIZAR, PERMISSÃO POR CINCO ANOS PARA PESQUISAR MINÉRIOS DE OURO OU OUTROS METAIS, EM REGIÃO DISCRIMINADA.
Resolução - 909/1924
MANDAR PAGAR OS VENCIMENTOS A QUE TÊM DIREITO OS EX-FISCAIS DE SALADEIROS DAECIO BROWN DE ARAUJO, MARIO VANDONI, EDUARDO PINHO JUNIOR, E DA 5ª ZONA DE POAIA, PEDRO FERREIRA MENDES, E OUTROS EM IDÊNTICAS CONDIÇÕES.
Resolução - 907/1924
PRORROGA POR MAIS TRÊS ANOS OS ESTUDOS DEFINITIVOS DO TRAÇADO DA ESTRADA DE FERRO NOROESTE DE MATO GROSSO, NA PARTE REFERENTE AO VALE DO RIO POGUBA.
Total de registros:
5.906