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Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso

Relatório: Norma Jurídica - Pesquisa Histórica

Gerado em: 29/10/2025 17:21:26

Lei Ordinária - 3398/1973
ALTERA OS PROVENTOS DE APOSENTADORIA DE LEONARDO ALVES DA LUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária - 3397-A/1973
AUTORIZA A VENDA DO PRÉDIO Nº 23, DA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, NESTA CAPITAL, AO BANCO DO ESTADO DE MATO GROSSO S/A.
Resolução - 34/1973
CONCEDE AO DEPUTADO VENÍCIO SILVA, 19 (DEZENOVE) DIAS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.
Resolução - 33/1973
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATOGROSSENSE AO SENHOR DOUTOR GUILHERME VITORINO.
Resolução - 32/1973
CONCEDE AO DEPUTADO IVO CERSÓSIMO, 14 (QUATORZE) DIAS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, A PARTIR DO DIA 25 SETEMBRO, NOS TERMOS DO ARTIGO 145, INCISO V DO REGIMENTO INTERNO.
Resolução - 31/1973
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATOGROSSENSE AO SR. ELISEU RESENDE, DIGNISSÍMO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODOGEM (DNER).
Resolução - 30/1973
CONCEDE AO DEPUTADO VENÍCIO SILVA, 13 DIAS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.
Resolução - 29/1973
CONCEDE AO DEPUTADO VALDEVINO GUIMARÃES, 20 DIAS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.
Lei Ordinária - 3397/1973
DÁ O NOME DE “MAJOR MANOEL EDUARDO DE SOUZA” AO CENTRO EDUCACIONAL DE GENERAL CARNEIRO.
Lei Ordinária - 3396/1973
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO WILLIAM SHAKESPEARE, COM SEDE NESTA CAPITAL.
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