DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A OBRA BENEFICENTE NOVA SUÍÇA, OBRA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM SEDE EM VÁRZEA GRANDE, NESTE ESTADO.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.443, DE 16 DE ABRIL DE 1973, QUE CONCEDE UMA PENSÃO MENSAL A DONA BEGA FERREIRA LEQUE.

DENOMINA ADÊ MARQUES A ESCOLA DE 1º E 2º GRAUS, COMPOSTA DE ESTABELECIMENTOS ESTADUAIS DE ENSINO, DE PONTA PORÃ.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE MANTENEDORA DO HOSPITAL SAGRADA FACE, DE ALTO PARAGUAI.

DÁ A DENOMINAÇÃO DE GAL. JOSÉ MACHADO NEVES DA COSTA AO GRUPO ESCOLAR DO NÚCLEO HABITACIONAL NOVA CUIABÁ, NO BAIRRO DA CIDADE ALTA, NESTA CAPITAL.

DÁ A DENOMINAÇÃO DE JOSÉ SERAFIM RIBEIRO AO CENTRO EDUCACIONAL DE JARAGUARI.

DÁ A DENOMINAÇÃO DE ARCHANGELA MOURÃO FONTOURA AO CENTRO EDUCACIONAL DE PEDRO GOMES.

CONCEDE AO DEPUTADO ALEXANDRINO MARQUES, 19 (DEZENOVE) DIAS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, A PARTIR DO DIA 17 DE SETEMBRO CORRENTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 145, INCISO V DO REGIMENTO INTERNO.

AUTORIZA A ABERTURA, À DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO DO TESOURO DO ESTADO, DO CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 3.000.000,00 (TRÊS MILHÕES DE CRUZEIROS), PARA O FIM QUE MENCIONA.

CONCEDE AO DEPUTADO LOPES LINS, 3 DIAS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.