Relatório: Norma Jurídica - Pesquisa Histórica
Gerado em: 22/12/2025 09:08:18
Resolução - 26/1973
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATOGROSSENSE A DOM CAMILO FAREZIM, DIGNÍSSIMO BISPO DIOCESANO DE GUIRATINGA.
Resolução - 25/1973
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MATOGROSSENSE AO SENHOR CORONEL JOSÉ DA COSTA CAVALCANTE, DD. MINISTRO DO INTERIOR.
Lei Ordinária - 3387/1973
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR COM O BANCO DA AMAZÔNIA S.A. – BASA – OPERAÇÃO DE CRÉDITO NO VALOR DE ATÉ CR$ 45.000.000,00 (QUARENTA E CINCO MILHÕES DE CRUZEIROS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária - 3386/1973
DÁ O NOME DE “PROFESSORA JURACY MACEDO” AO CENTRO EDUCACIONAL DO BAIRRO DA LAGOA, EM POXORÉO.
Lei Ordinária - 3385/1973
AUTORIZA A ABERTURA, AO PODER LEGISLATIVO, DO CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 96.000,00 (NOVENTA E SEIS MIL CRUZEIROS), PARA O FIM QUE MENCIONA.
Lei Ordinária - 3384/1973
AUTORIZA A ABERTURA, À COMPANHIA DE ARMAZÉNS E SILOS DO ESTADO DE MATO GROSSO – CASEMAT, ÓRGÃO VINCULADO À SECRETARIA DA AGRICULTURA, DO CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 850.000,00 (OITOCENTOS E CINQUENTA MIL CRUZEIROS) PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Lei Ordinária - 3383/1973
DÁ A DENOMINAÇÃO DE PALÁCIO FILINTO MÜLLER AO PRÉDIO DO PODER LEGISLATIVO ESTADUAL.
Lei Ordinária - 3382/1973
CRIA, ALTERA EXTINGUE E VALORIZA PADRÕES, CARGOS E FUNÇÕES DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
Lei Ordinária - 3381/1973
DÁ O NOME DE CONSELHEIRO LICÍNIO MONTEIRO AO CENTRO EDUCACIONAL DE VÁRZEA GRANDE.
Lei Ordinária - 3380/1973
AUTORIZA A ABERTURA, À CASA CIVIL, DO CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 20.000,00 (VINTE MIL CRUZEIROS), PARA O FIM QUE MENCIONA.
Total de registros:
5.906