Vigente a partir de 04/07/1979
LEI Nº 4.074, DE 04 DE JULHO DE 1979 - D.O. 04.07.79.
Autor: Deputado Estevão Torquatro
Dá denominação ao Centro Educacional em construção, na Rua General Vale, nesta cidade, o nome de “Professor Antônio Cesário de Figueiredo Neto”.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO,
Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado decreta e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1º Fica denominado Professor Antônio Cesário de Figueiredo Neto, o Centro Educacional, em construção, na Rua General Vale, nesta Capital.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 04 de julho de 1979.
as) FREDERICO SOARES CAMPOS
Governador do Estado