LEI Nº 5.800, DE 14 DE AGOSTO DE 19991 - D.O. 14.08.91. 

Autor:   Deputado Romoaldo Júnior 

Declara de utilidade pública o Clube de Mães Vida e Amor de Apiacás. 

A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO,  tendo em vista o que dispõe o Artigo 42 da Constituição Estadual, aprova e o Governador do Estado sanciona a seguinte lei: 

Art. 1º   Fica declarado de utilidade pública o Clube de Mães Vida e Amor de Apiacás. 

Art. 2º   Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. 

Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 14 de agosto de 1991. 

as) JAYME VERÍSSIMO DE CAMPOS 

Governador do Estado