Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Civil de Emancipação de Espigão do Leste - ACEEL.

Autor: Deputada Janaina Riva

Publicação: D.O. de 25/08/2016, edição nº 26848 , na página nº 1

Data de início da vigência: 25 de agosto de 2016

Data de fim da vigência:

Data da promulgação: 25 de agosto de 2016

Apelido:

Assunto: Declaração de utilidade pública

Tags: Utilidade pública estadual, São Félix do Araguaia, Associação Civil de Emancipação de Espigão do Leste, ACEEL

Situação: Não consta revogação expressa

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