Ementa: Institui a Rota do Peixe do Vale do Rio Cuiabá e dá outras providências.
Autor: Deputado Eduardo Botelho
Data de início da vigência: 30 de agosto de 2016
Data de fim da vigência:
Data da promulgação: 30 de agosto de 2016
Apelido:
Assunto: Patrimônio histórico, artístico, cultural e imaterial
Tags: Cuiabá, Rota do Peixe do Vale do Rio Cuiabá
Situação: Não consta revogação expressa
Não sofreu alteração
Não realizou alteração