Ementa: Dispõe sobre a Política Estadual de Incentivo à Formação de Bancos Comunitários de Sementes e Mudas e dá outras providências.

Autor: Deputado Eduardo Botelho

Publicação: D.O. de 22/08/2017, edição nº 27089 , da página nº 1 até a página nº 2

Data de início da vigência: 22 de agosto de 2017

Data de fim da vigência:

Data da promulgação: 22 de agosto de 2017

Apelido:

Assunto: Sustentabilidade

Tags: incentivo, estadual, Formação, Política, Sementes, Bancos, MUDAS, Comunitários

Situação: Não consta revogação expressa

• Alterações sofridas
• Alterações realizadas