Ementa: Declara de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores do Projeto de Assentamento Santa Rita - APEPROSARI, de Ribeirão Cascalheira.
Autor: Deputado Thiago Silva
Data de início da vigência: 29 de novembro de 2019
Data de fim da vigência:
Data da promulgação: 29 de novembro de 2019
Apelido:
Assunto: Declaração de utilidade pública
Tags: Utilidade pública estadual, Associação dos Pequenos Produtores, Projeto de Assentamento Santa Rita, APEPROSARI
Situação: Não consta revogação expressa
Não sofreu alteração
Não realizou alteração