LEI Nº 11.392, DE 27 DE MAIO DE 2021 - DO 28.05.21.

Autor:   Deputado Carlos Avallone

Declara de utilidade pública a Associação de Líderes Irmãos de Lenço de Sapezal.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, tendo em vista o que dispõe o art. 42 da Constituição Estadual, aprova e o Governador do Estado sanciona a seguinte Lei:

Art. 1º   Fica declarada de utilidade pública a Associação de Líderes Irmãos de Lenço de Sapezal, com sede no Município de Sapezal.

Art. 2º   Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio Paiaguás, em Cuiabá, 27 de maio de 2021.

as) MAURO MENDES FERREIRA

Governador do Estado

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.