Ementa: Declara de utilidade pública o Instituto Nacional Avança Brasil, de São José dos Quatro Marcos.

Autor: Deputado Dr. Gimenez

Publicação: D.O. de 10/02/2023, edição nº 28436 , na página nº 1

Data de início da vigência: 10 de fevereiro de 2023

Data de fim da vigência:

Data da promulgação: 9 de fevereiro de 2023

Apelido:

Assunto: Declaração de utilidade pública

Tags: Utilidade pública estadual, São José dos Quatro Marcos

Situação: Não consta revogação expressa

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