Ementa: Dispõe sobre a estadualização do prolongamento da MT-495, estrada vicinal conhecida como “Trans canavieira”, que liga a MT-495 à MT-488, no Município de Campo Novo do Parecis.

Autor: Deputado Sebastião Rezende

Publicações:

• Promulgação de lei: D.O. de 19/12/2023, edição nº 28644 na página nº 202
• Promulgação de lei: DOEAL/MT de 19/12/2023, edição nº 1507 na página nº 11

Data de início da vigência: 19 de dezembro de 2023

Data de fim da vigência:

Data da promulgação: 18 de dezembro de 2023

Apelido:

Assuntos: Infraestrutura e habitação, Trânsito e transporte

Tags: transporte rodoviário, Transporte, rodoviário, Sistema Rodoviário Estadual, RODOVIA, Infraestrutura, Rodovias, Estadualização, Rodoviários, Rodovia Estadual, Estadualização da estrada, setor rodoviário

Situação: Não consta revogação expressa

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