Ementa: Institui o Dia do Comerciante Amigo da Segurança Pública no Estado de Mato Grosso.
Autor: Deputado Paulo Araújo
Data de início da vigência: 10 de janeiro de 2024
Data de fim da vigência:
Data da promulgação: 9 de janeiro de 2024
Apelido:
Assunto: Datas comemorativas
Tags: Segurança pública, INSTITUI, dia, comerciantes, EMPRESÁRIO, AMIGO, Cidadão, Julho
Situação: Não consta revogação expressa
Não sofreu alteração
Não realizou alteração