Ementa: Denomina Rodovia Estadual Jairo Carlos de Oliveira o trecho da MT-471, do entroncamento da BR-163/BR-364, passando pela Gleba Rio Vermelho, até a localidade Miau às margens do Rio Vermelho em Rondonópolis.
Autor: Deputado Nininho
Data de início da vigência: 6 de fevereiro de 2024
Data de fim da vigência:
Data da promulgação: 5 de fevereiro de 2024
Apelido:
Assunto: Denominação de bens e locais públicos
Tags: Poder Legislativo, Rondonópolis, Município de Rondonópolis, Rodovia Estadual, BR-163, Denomina-se
Situação: Não consta revogação expressa
Não sofreu alteração
Não realizou alteração