Ementa: Dispõe sobre o Programa Estadual de Combate ao Etarismo no Estado de Mato Grosso.

Autor: Deputado Wilson Santos

Publicação: D.O. de 15/03/2024, edição nº 28703 (Edição extra) , na página nº 4

Data de início da vigência: 15 de março de 2024

Data de fim da vigência:

Data da promulgação: 15 de março de 2024

Apelido:

Assuntos: Idoso, Politicas Públicas

Tags: Idoso, Políticas públicas, Política do idoso, programas, IDOSOS, Criação de Programa para Idoso

Situação: Não consta revogação expressa

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