RESOLUÇÃO N° 05, DE 29 DE ABRIL DE 1998 – D.O. 08.05.98.

Autor:   Mesa Diretora

Concede licença para tratamento de saúde ao Deputado Emanuel Pinheiro.

A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, com base no que dispõe o Art. 26, inciso XXVIII, da Constituição Estadual,

R E S O L V E:

Art. 1º   Conceder ao Deputado Emanuel Pinheiro, 125 (cento e vinte e cinco) dias de licença para tratamento de saúde.

Art. 2º   Esta resolução entra em vigor a partir de 1º de maio de 1998.

Assembléia Legislativa do Estado, em Cuiabá, 30 de abril de 1998.

Presidente - as) Dep. Riva

1º Secretário - as) Dep. Romoaldo Júnior

2º Secretário - as) Dep. Manoel do Presidente