Vigente a partir de 18/06/1991
RESOLUÇÃO N° 26, DE 12 DE JUNHO DE 1991 – D.O. 18.06.91.
Autor: Deps. Roberto França, Romoaldo Júnior e Leonildo Menin.
“Outorga o Título de Cidadão Mato-grossense a Ariosto da Riva”.
A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, com base no que dispõe o artigo 26, inciso XXVIII, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Art. 1º Fica outorgado o Título de Cidadão Mato-grossense ao Senhor Ariosto da Riva, pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Mato Grosso.
Art. 2º Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Assembléia Legislativa do Estado, em Cuiabá, 12 de junho de 1991.
Presidente - as) Dep. Moisés Feltrin
1º Secretário - as) Dep. Roberto França
2º Secretário - as) Dep. Jaime Muraro