Vigente a partir de 11/04/1997
RESOLUÇÃO N° 25, DE 09 DE ABRIL DE 1997 – D.O.11.04.97.
Autor: Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da
Execução Orçamentária
Aprova o Balancete do Tribunal de Contas relativo ao mês de maio de 1996.
A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, com base no que dispõe o artigo 26, inciso XXIV, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Art. 1º Aprovar o Balancete do Tribunal de Contas do Estado relativo ao mês de maio de 1996.
Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Assembléia Legislativa do Estado, em Cuiabá, 09 de abril de 1997.
Presidente - as) Dep. Riva
1º Secretário - as) Dep. Romoaldo Júnior
2º Secretário - as) Dep. Manoel do Presidente