Vigente a partir de 16/12/2004
RESOLUÇÃO N° 356, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2004 - D.O 16.12.04.
Autor: Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária
Aprova o Balanço Geral do Estado de Mato Grosso, referente ao exercício financeiro de 2003.
A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, com base no que dispõe o art. 26, XXIV, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Art. 1º Aprovar o Balanço Geral do Estado de Mato Grosso, gestão Blairo Borges Maggi, referente ao exercício financeiro de 2003.
Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Assembléia Legislativa do Estado, em Cuiabá, 15 de dezembro de 2004.
Presidente | - | as) Dep. Riva |
1º Secretário | - | as) Dep. Silval Barbosa |
2º Secretário | - | as) Dep. João Malheiros |
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.