Vigente a partir de 06/10/2005
RESOLUÇÃO Nº 413, DE 05 DE OUTUBRO DE 2005 – D.O. 06.10.05.
Autor: Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária
Aprova o Balanço Geral do Estado de Mato Grosso, referente ao exercício financeiro de 2004.
A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, com base no que dispõe o art. 26, inciso XXVIII, da Constituição Estadual,
R E S O L V E:
Art. 1º Aprovar o Balanço Geral do Estado de Mato Grosso, referente ao exercício financeiro de 2004, gestão do Excelentíssimo Governador do Estado Senhor Blairo Borges Maggi, com as ressalvas contidas no Parecer Prévio nº 08/2005.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Assembléia Legislativa do Estado, em Cuiabá, 05 de outubro de 2005.
Presidente | - | as) Dep. Silval Barbosa |
1º Secretário | - | as) Dep. Riva |
2º Secretário | - | as) Dep. Mauro Savi |
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.