RESOLUÇÃO Nº 2.016, DE 16 DE MARÇO DE 2011 – D.O. 18.03.11.

Autor:   Deputado Mauro Savi

Dispõe sobre autorização para a Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, através da Sala da Mulher, participar das ações do “OUTUBRO ROSA”. 

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, com base no que dispõe o Art. 26, inciso XVIII, da Constituição Estadual, combinado com o Art. 171 do Regimento Interno:

RESOLVE:

Art. 1º   Autorizar à Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso a participar das ações do movimento mundial denominado “OUTUBRO ROSA”.

Parágrafo único   A Sala da Mulher da Assembleia Legislativa será responsável pelas informações, ações e divulgações que deverão ocorrer, anualmente, durante o mês de outubro.                    

Art. 2º   Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Assembleia Legislativa do Estado, em Cuiabá, de 16 de março de 2011.