RESOLUÇÃO Nº 2.981, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2012 – D.O. 20.12.12.

Autor:   Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária

Aprova o Balanço Geral do Estado de Mato Grosso, referente ao exercício financeiro de 2011, gestão do Senhor Governador do Estado Silval da Cunha Barbosa.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, com base no que dispõe o Art. 26, VII, da Constituição Estadual,

RESOLVE:

Art. 1º   Aprova com recomendações o Balanço Geral do Estado de Mato Grosso, referente ao exercício financeiro de 2011, gestão do Senhor Governador do Estado Silval da Cunha Barbosa, nos termos do Parecer da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária, em conformidade com o inciso I, § 1º art. 164 da Constituição Estadual.

Art. 2º   Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Assembleia Legislativa do Estado, em Cuiabá, 20 de dezembro de 2012.