Vigente a partir de 27/11/2014
RESOLUÇÃO Nº 4.093, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2014 – D.O. 27.11.14.
Autor: Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária
Aprova o Balanço Geral/Contas Anuais do Tribunal de Contas do Estado, referente ao exercício financeiro de 2013.
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, com base no que dispõe o Art. 26, XXIV, da Constituição Estadual,
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar o Balanço Geral/Contas Anuais do Tribunal de Contas do Estado, referente ao exercício financeiro de 2013.
Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Assembleia Legislativa do Estado, em Cuiabá, 18 de novembro de 2014.
Presidente | - | as) Dep. Romoaldo Júnior |
1º Secretário | - | as) Dep. Mauro Savi |
2º Secretário | - | as) Dep. Dilmar Dal Bosco |
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial.